Justiça condena acusada de praticar estelionatos contra idosa

Cabe recurso.

O enteado e o tutelado e a pensão por morte

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Seguradora é condenada a indenizar casal por negativa em prestação do serviço

O casal receberá R$ 2.500 a título de danos morais e R$ 9.410 (valor do carro atualizado), a título de danos materiais.

Arrependimento de compra fora do prazo não gera ressarcimento e indenização

A decisão foi unânime.

Município deverá indenizar por acidente causado por buraco

Acidente de trânsito foi provocado pela má conservação de uma ponte de madeira no município

Tribunal mantém decisão que determina pagamento de pensão a ex-mulher

Para o Desembargador-Relator, houve a comprovação da argumentação da mulher, ficando evidente sua falta de condições de prover o próprio sustento.

União se isenta de responsabilidade subsidiária por empregado terceirizado

De acordo com a nova redação da súmula do TST, a responsabilidade não decorre, como era o entendimento anterior, simplesmente do não cumprimento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa contratada

Multa por embargos protelatórios. Demonstração inequívoca de arbitrariedade da aplicação pressuposto.

Danos morais. Comprovação de abalo emocional. Suficiência da demonstração da situação fática. Honorários advocatícios.

Condenado homem que mantinha rinha de galo na Serra

A apreensão de 10 galos mutilados e de instrumentos utilizados para a realização de rinhas de galo comprovaram a prática do delito de maus tratos a animais, em sítio no interior de Garibaldi.

TJ/AL mantém presos acusados de tráfico de drogas em Arapiraca

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por maioria de votos, negou o pedido de liberdade feito pelos advogados de Thaís Bispo de Souza e Hamilton Pereira Filho, presos desde maio de 2009 acusados de integrar quadrilha de tráfico de entorpecentes que atuava no município de Arapiraca e região.

Funcionário da Aeronáutica perde cargo por desvio de verba

O funcionário do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) da Aeronáutica Jaime de Andrade Bitencourt foi condenado à perda da função pública.

Filho maior tem direito a verba alimentícia

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Seguradora indeniza dono de caminhão

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Protesto De Título - Sustação deferida em medida cautelar

Exigência prestação regular caução - Poder geral de cautela do juiz - Ademais, não demonstrados os fatos indicados a sustentar, em liminar, a dispensa de correta garantia - Despacho mantido - Agravo improvido.

Protesto de Título - Sustação deferida em medida cautelar - Exigência prestação regular caução

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.420-6, da Comarca de Santo André, sendo agravante Agrocerealista 47 Comércio de Produtos Agrícola Ltda e agravado Industrial de Alimentos Rotalbi Ltda.

Mantida decisão que condiciona revisão de contrato de cartão à comprovação de má-fé

Execução penal. Cometimento de novo delito. Regressão de regime. Desnecessidade de condenação criminal transitada em julgado pelo novo fato. Data-base.

Decreto nº 7.046, de 22 de Dezembro de 2009

Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências.